Prefeitura de Ipatinga

Documentação Técnica · RFB × Ipatinga
Identificar MEI

Quem é MEI na base da Receita?

Um campo, um código. Tudo que você precisa pra separar empresas que são MEI de qualquer outra natureza jurídica.

A resposta direta

Como identificar uma empresa que é MEI

Tabela: empresas · Campo: natureza_juridica · Valor: '2135'

-- Empresas que são MEI
SELECT * FROM empresas WHERE natureza_juridica = '2135'

-- Empresas que NÃO são MEI
SELECT * FROM empresas WHERE natureza_juridica != '2135'

Números da base

67,6M
Total em empresas
43,7M
São MEI (64,6%)
24,0M
Não são MEI (35,4%)
135.226
CNPJs em Ipatinga (RFB)
84.331
São MEI em Ipatinga (62,4%)
50.895
Não são MEI (37,6%)

Por que precisa de JOIN?

A tabela que você usa pra cruzar com Ipatinga é estabelecimentos. Mas ela não tem natureza_juridica. Esse campo está só em empresas.

Solução: JOIN pelo cnpj_base. E esse JOIN é seguro — não há nenhum estabelecimento sem correspondência em empresas.

Confirmado no banco

Dos 93.173.161 estabelecimentos, 0 (zero) ficam sem correspondência ao fazer JOIN com empresas. Pode usar JOIN normal.

-- Empresas que são MEI nos estabelecimentos (com JOIN)
SELECT est.*
FROM estabelecimentos est
JOIN empresas emp ON est.cnpj_base = emp.cnpj_base
WHERE emp.natureza_juridica = '2135'

-- Empresas MEI em Ipatinga especificamente
SELECT est.*
FROM estabelecimentos est
JOIN empresas emp ON est.cnpj_base = emp.cnpj_base
WHERE est.cidade = '4625'
  AND emp.natureza_juridica = '2135'

-- Cruzando Ipatinga municipal com RFB, só MEI
SELECT i.cpfcnpj, i.situacao AS sit_ipa, e.situacao AS sit_rfb
FROM ipatinga i
LEFT JOIN estabelecimentos e
  ON LEFT(i.cpfcnpj,8)         = e.cnpj_base
  AND SUBSTRING(i.cpfcnpj,9,4) = e.cnpj_ordem
  AND RIGHT(i.cpfcnpj,2)       = e.cnpj_dv
LEFT JOIN empresas emp ON e.cnpj_base = emp.cnpj_base
WHERE i.situacao = 'Ativo'
  AND emp.natureza_juridica = '2135'

Principais naturezas jurídicas

CódigoDescriçãoEm Ipatinga
2135Empresário Individual — é MEI2.663
2062Sociedade Empresária Limitada (Ltda)9.638
2240Empresa Individual de Resp. Limitada (EIRELI)873
2054Sociedade Anônima (SA)135
2321Empresa Individual de Resp. Limitada (EI)169
4090Associação Privada